SUGESTÕES

TRATADO
Instrumento pelo qual um ou mais Estados resolvem suas disputas ou coordenam suas atividades. Pode ser bilateral (estipulado por dois Estados) ou multilateral (estipulado por três ou mais Estados); secreto (se for conhecido somente pelas partes contratantes) ou público (se for conhecido por todos os jogadores); registrado (se for enviado ao GM) ou não registrado (se as partes preferirem não informar oficialmente o GM); escrito (se redigido formalmente, por exemplo através de uma troca de e-mails contendo a intenção das partes de aprovar um texto idêntico) ou verbal (se não tiver sido escrito formalmente, mas se a intenção de ambas as partes for a de considerá-lo vinculador).
A Turquia e a Rússia decidem dividir entre si os Bálcães. Uma vez que o acordo verbal (bilateral) entre as duas potências foi alcançado, decidem escrever as cláusulas: a Bulgária será turca e a Romênia pertencerá aos russos. Um texto complementar do tratado, ainda secreto, é enviado por uma das partes à outra, com sua aquiescência ("Declaro que aceito o que se segue:") e então devolvido com a mesma forma ("Declaro que aceito o que se segue:"). O tratado, antes verbal, torna-se escrito. As partes decidem então incluir a Áustria-Hungria (dando-lhe o direito à Sérvia) e a Itália (dando-lhe o direito à Grécia). Assim, o tratado bilateral torna-se multilateral. O tratado é então enviado por cada parte ao GM para que seja registrado, sendo ainda secreto. Enfim as partes decidem informar todos os jogadores do conteúdo do tratado, que torna-se público. ÍNDICE

CONVENÇÃO MULTILATERAL (CARTA)
Tratado que almeja grandes e importantes objetivos de civilização e que está aberto à assinatura de qualquer País que queira participar.
A Grã Bretanha e a França decidem estipular um tratado que impede que as duas potências entrem em conflito uma contra a outra a menos que a guerra seja declarada formalmente através de uma declaração a ser apresentada ao outro País pelo menos 24 horas antes do vencimento do prazo para a apresentação das ordens. Também estabelecem que qualquer outra potência pode assinar a convenção, aceitando as mesmas obrigações e direitos. ÍNDICE

TRATADO DE ALIANÇA
Tratado que estabelece uma identidade de objetivos entre dois ou mais Estados. Os elementos fundamentais da aliança são o "casus foederis" (ou seja o acontecimento que ativa a aliança) e a atitude que as partes aliadas deverão manter nesse caso. Dependendo desses dois elementos, existem alianças ofensivas (para atacar conjuntamente um outro Estado), defensivas (estabelecendo mútua ajuda contra outra potência), consultivas (as partes comprometem-se a se consultar antes de tomar certa decisão) ou de outro tipo (dependendo da imaginação das partes contratantes).
A Itália e a Alemanha decidem entrar em guerra contra a França e, portanto, estipulam uma aliança ofensiva secreta: ambos aliados atacarão a França em 1902. Para evitar uma intervenção austríaca na retaguarda, também estipulam uma segunda aliança, defensiva, pública: se a Áustria-Hungria atacar um dos dois aliados, o outro automaticamente deverá se considerar em guerra contra Viena. ÍNDICE

PACTO DE NÃO AGRESSÃO
Tratado estabelecendo que dois ou mais Estados não se atacarão mutuamente.
A Rússia e a Turquia decidem não se atacar mutuamente, estabelecendo, como garantia, que nenhum navio de guerra poderá penetrar no Mar Negro. ÍNDICE

TRATADOS DESIGUAIS
Tratados que contêm cláusulas claramente desfavoráveis a um País por estarem as partes em diferentes condições de força militar, capacidade ou experiência de jogo, etc.
A Rússia, que acumulou 12 unidades, impõe à Turquia a aceitação de um tratado que dá à armada russa livre accesso aos estreitos. Como contrapartida, Moscou fica obrigada a manter uma atitude de respeito na Conferência de Paz. ÍNDICE

TRATADO DE PAZ
Põe fim às hostilidades entre as potências signatárias. Um tratado de paz multilateral conclui a Conferência de Paz no final do jogo.
A Alemanha e a Áustria, depois de três anos de guerra em que a Alemanha parecia prevalecer, decidem cessar todas as hostilidades e formalizar um tratado de paz: a Áustria-Hungria empenha-se em não ocupar com suas unidades todos os setores de fronteira (Tirol, Boêmia e Galícia) e ambas partes comprometem-se em manter um pacto de não agressão. ÍNDICE

PROTOCOLO
Acordo suplementar que especifica, estende, limita ou ratifica um tratado.
A Áustria e a Alemanha, que já têm uma aliança defensiva anti-russa, decidem acrescentar a essa um protocolo secreto limitando o "casus foederis" a ataques da Rússia via terra. ÍNDICE

DECLARAÇÃO
Comunicação com qualquer conteúdo, emitida por um ou mais Estados sobre um certo assunto. Pode ser escrita (se emitida pelas potências declarantes com e-mails de conteúdo idêntico e enviadas a todos os jogadores interessados) ou verbal (se emitida numa comunição informal), unilateral (emitida por uma só capital), bilateral (por duas capitais), multilateral (por três).
Londres e Paris, simultânea e formalmente, enviam um e-mail a todas as outras potências declarando a neutralidade da Bélgica e que qualquer violação dessa neutralidade será interpretada como una agressão. ÍNDICE

ENTENTE
É um tratado não formal, praticamente um esboòo de acordo, cujos detalhes não estão necessariamente claros.
Em 1904, França e Grã-Bretanha, após terem vivido várias dificuldades relacionadas com a navegação no Canal da Mancha e ter emitido uma declaração sobre a neutralidade da Bélgica, com uma intensa troca de comunicações sobre os possíveis efeitos de uma guerra contra a Alemanha, acordam informalmente em se consultarem mútua e periodica mente sobre a situação internacional ("Entente cordiale"). ÍNDICE

MEMORANDUM DE ENTENDIMENTO
Acordo sobre disputas menores existentes entre os Estados contratantes, que não precisa de ratificação do Primeiro Ministro.
Durante a Conferência de Paz final, surge uma controvérsia entre a Itália e a Rússia sobre o território da ístria. Ambos Ministros de Assuntos Exteriores delegados na Conferência acordam-se sobre uma linha de fronteira sem informar desse acordo seus respectivos Primeiros Ministros. Os termos desse entendimento recíproco são então escritos num memorandum. ÍNDICE

ARRANGEMENT
Acordo informal, temporário e vinculador sobre um problema menor.
A Turquia e a Rússia têm um pacto de não agressão. Na primavera, a Rússia movimenta a sua frota do Mar Negro rumo aos Estreitos, aparentemente rompendo o pacto. Depois, a frota russa move-se ao Mar Egeu, de maneira que Istanbul entende que não havia intenção agressiva por parte da Rússia. O incidente está concluido e as partes alcançam um acordo: a Rússia promete não construir nenhuma unidade naval em Sevastópolis. ÍNDICE

MODUS VIVENDI
Acordo informal, temporário e vinculador, cujo objetivo fundamental é evitar um possível conflito.
A Turquia e a Rússia acordam em um pacto de não agressão. Na primavera a Rússia movimenta a sua frota do Mar Negro nos Estreitos, rompendo o pacto. Como reação, a Turquia desloca uma frota ao Mar Egeu. São Petersburgo declara que a sua intenção era de abandonar os Estreitos e dirigir a frota ao Mar Egeu de uma forma substancialmente respeitosa ao pacto. Surge uma controvérsia: para evitar uma guerra Turquia decide ignorar a perda de um centro de abastecimento e abandonar o Mar Egeu para permitir à frota russa a entrada no Mediterrâneo. É um "modus vivendi" que permite evitar a guerra pelo menos durante um ano. ÍNDICE

TROCA DE NOTAS*
Acordo informal, embora vinculador, entre dois Estados, sobre problemas menores. As notas são trocadas entre o Embaixador creditado numa capital e o Ministério de Assuntos Exteriores da outra parte, com conteúdo de notas idéntico.
O embaixador italiano em Londres, desejando chegar a um acordo mediterrâneo, escreve um e-mail ao Ministro de Assuntos Exteriores britânico, afirmando que "ambas partes comprometem-se a manter o status quo no Mar Mediterrâneo, exceto pelo que se refere à Tunísia, que passará a ser italiana". O Foreign Office responde dizendo que "ambas partes comprometem-se a manter o status quo no Mar Mediterrâneo, exceto pelo que se refere à Tunisia, que perderá a sua independência". Houve uma troca de notas; no entanto, não houve acordo, pois os textos não eram idênticos. ÍNDICE

PACTUM DE CONTRAHENDO
Um compromisso claro entre dois ou mais Estados para negociar uma questão complexa, porém sem a obrigação de se chegar a um acordo.
Áustria, Rússia e Turquia desejam dividir entre si os quatro centros de abastecimento da Península Balcânica; porém o acordo parece muito difícil. Em conseqüencia, comprometem-se solenemente a tentar um acordo até a véspera do vencimento do primeiro prazo de movimentos. É um "pactum de contrahendo". ÍNDICE

COMPROMISSO DE ARBITRAGEM
Compromisso de duas ou mais partes que se acordam a apresentar uma controvérsia diante de um juiz ou numa mesa de arbitragem definida pelas partes. As partes enfrentadas podem concordar que o veredito será vinculador. Obviamente permanece uma incerteza sobre se a parte perdedora respeitará ou não a decisão arbitrada.
Turquia e Rússia comprometeram-se a um pacto de não agressão. Na primavera, a Rússia move a frota do Mar Negro para os Estreitos, rompendo o pacto. Como reação, a Turquia desloca uma frota ao Mar Egeu. São Petersburgo declara que a sua intenção era a de abandonar os Estreitos e dirigir a frota ao Mar Egeu, de uma forma substancialmente respeitosa ao pacto. Surge uma controvérsia: para evitar uma guerra as partes decidem levar o assunto a uma mesa de arbitragem formada pelos Ministros de Assuntos Exteriores da França e Grã-Bretanha, pedindo que eles decidam, por direito, como resolver a controvérsia. ÍNDICE

PROCESSO VERBAL
Actas dos trabalhos dos plenipotenciários feitas durante os encontros bilaterais ou multilaterais.
O Embaixador italiano na Rússia e o Ministro de Assuntos Exteriores russo encontram-se pessoalmente e escrevem o seguinte "procès verbal" do encontro: "No dia 4 de Maio de 1902, o Extraordinário e Plenipotenciário Embaixador do Rei da Itália, Piero Vinci, entregou em São Petersburgo ao Governo do Czar de todas as Rússias o instrumento de ratificação por parte do Rei da Itália do Pacto de Não Agressão entre a Itália e a Rússia. O instrumento de ratificação foi recibido pelo Representante do Governo do Czar, o Ministro de Assuntos Exteriores, Ivan Zemskov. Após o exame do instrumento de ratificação, confirmou-se que o mesmo está escrito de forma adequada. Para atestar o fato, o presente procès verbal foi firmado num único exemplar em língua italiana". ÍNDICE

COMO ESCREVER UM TRATADO (ex. Tratado de aliança, bilateral, secreto, russo-alemão)
1. Preâmbulo. Indica o fim e o tipo de acordo.
O governo da Rússia e o governo da Alemanha,
baseando-se nas estipulações principais do tratado de neutralidade concluído entre a Rússia e a Alemanha na Primavera de 1901,
para estabelecer entre as duas Potências uma aliança,
2. Indicação dos plenipotenciários e de suas credenciais*. É necessária quando o tratado não é negociado pelo Chefe do Estado, mas por um representante; nesse caso tem que se explicar que seus plenos poderes de negociar foram outorgados diretamente pelo Chefe do Estado.
nomearam os abaixo assinados plenipotenciários, cujos plenos poderes, originados pelos e-mails dos respectivos Chefes de Estado (de 12 de Janeiro 2003 para a Rússia, de 13 de Janeiro de 2003 para a Alemanha), foram reconhecidos em boa e devida forma
e acordaram as disposições seguintes:
3. Cláusulas. Contêm a substância do tratado: programas, direitos, deveres, casus foederis, compromissos, promessas etc. Geralmente são divididas em artigos.
Artigo 1º - As duas partes contratantes comprometem-se a abster-se de qualquer violência, de qualquer acção agressiva e de qualquer ataque de um contra o outro, seja individualmente, seja conjuntamente com outras potências.
Art. 2º - Se uma das potências contratantes for objecto de uma acção militar por parte de uma terceira potência, a outra parte contratante não ajudará, sob nenhuma forma, essa potência.
Art. 3º - Os governos das duas partes contratantes ficam, no futuro, em contacto mútuo para consultas a fim de se informarem reciprocamente sobre as questões respeitantes ao seu interesse comum.
Art. 4º - Nenhuma das partes contratantes participará em nenhum agrupamento de potências dirigida directa ou indirectamente contra a outra parte.
Art. 5º - No caso de uma modificação político-territorial dos territórios pertencentes à Suécia, a fronteira sueco-finlandesa representará o limite das esferas de influência da Alemanha e da Rússia. O interesse da Rússia para a Noruega é reconhecido pelas duas partes. A questão de saber se o interesse das duas partes é de considerar como desejável a manutenção do Estado sueco independente, assim como a questão de saber que fronteiras terá este Estado, não poderão ser definitivamente resolvidas senão em função dos desenvolvimentos políticos ulteriores. Em todo o caso, os dois governos encontrarão uma solução por um acordo amigável.
Art. 6º - No caso de saida da partida da Áustria ou da Inglaterra, a Conferência de Paz deverá estabelecer que as esferas de influência da Alemanha e da Rússia sobre a Polônia sejam limitadas aproximadamente pelos rios Narev, Vístula e Sano.
Art. 7º - No sudoeste da Europa, a parte russa insiste no interesse que tem pela Romênia. Do lado alemão declara-se o desinteresse total por estas regiões.
4. Eventuais disposições especiais. Podem regular aspectos como o segredo, a adesão de outras partes, o registro do tratado junto ao GM.
Art. 8º - Este tratado será considerado pelas duas partes como estritamente secreto.
Art. 9º - Este tratado será registrado junto ao GM.
5. Duração, cláusula resolutiva, cláusulas de revisão, denúncia. A duração indica quanto tempo vale o tratado, a (eventual) cláusula resolutiva indica em quais circunstâncias o tratado se extingüe; as cláusulas de revisão indicam tempos e métodos para a revisão do tratado. O tratado de paz não tem limitações de duração ou cláusulas de revisão.
Art. 10º - O presente pacto é concluído por um período de dez anos e, se nenhuma das partes contratantes o denunciar com e-mail à outra parte e ao GM em CC, um ano antes da expiração desse prazo, o pacto será considerado como automaticamente renovado por um período de cinco anos seguintes.
6. Cláusula para a solução de controvérsias. Identifica um método para a correta interpretação das cláusulas do tratado em caso de controvérsia.
Art. 11º - Em caso de litígios ou conflitos que possam surgir entre as partes contratantes a propósito de questões, qualquer que seja a sua natureza ou a sua origem, as duas partes resolverão esses litígios ou conflitos exclusivamente por meios pacíficos, troca amigável de opiniões ou, em casos em que isso seja necessário, pela criação de comissões chefeadas pelo GM e encarregadas de resolver o conflito.
7. Indicações sobre a ratificação* e a entrada em vigor. Nessa parte indica-se se o tratado precisa ser ratificado pelo Chefe de Estado (somente no caso em que seja assinado por um plenipotenciário) e quando o mesmo entra em vigor. Declarações, trocas de notas, entendimentos, memorandums normalmente não precisam de ratificação.
Art. 12º - O presente pacto é passível de ratificação no mais curto prazo. A troca dos instrumentos de ratificação deve ter lugar via e-mail dos dois Chefes de Estado, através do GM. O pacto entra em vigor imediatamente após a sua assinatura.
8. Assinatura, lugar, data. A assinatura consiste no cargo e nome do plenipotenciário, escritos ao fim do texto e acompanhados, no começo ou no início do e-mail de transmissão do tratado, por uma expressão de consentimento referida ao texto.
Em fé de que os plenipotenciários assinaram e sigilaram:
o Ministro de assuntos exteriores alemão Otto
o Ministro de assuntos exteriores russo Vladimir
Feito em Moscovo, aos 15 de Janeiro de 1902
9. Línguas. É importante que sejam indicadas não somente as línguas em que o tratado è redigido, mas também a língua (ou as línguas) que é escolhida como principal em caso de divergência dos textos.
Feito em dois exemplares em línguas alemã e russa, ambas autênticas.
10. Déposito do texto original. É o lugar onde se deposita o texto original do tratado: o depositário (que pode ser um outro Estado ou o GM) compromete-se a verificar a autenticidade das assinaturas, a guardar os instrumentos (e-mails) de ratificação, a notificar às partes a entrada em vigor do tratado, as adesões e as denúncias, a transmitir as cópias autênticas do tratado após pedido das partes.
O presente tratado é depositado junto ao GM.
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